espírito
santo do
pinhal - sp

RE_VISÃO DO PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é o complexo de normas legais e diretrizes técnicas para o desenvolvimento global e constante do município, sob o aspecto físico, social, econômico e administrativo, desejado pela comunidade local.

O sentido de
uma Re_visão

Uma revisão de plano diretor
deve perseguir dois grandes desafios:

1- o da continuidade de um processo em andamento, para não só confrontar os principais conteúdos do plano existente, mas também garantir conquistas e sedimentar linhas propositivas para a administração e a gestão do território;

2- e o da inovação, ao delinear estratégias metodológicas e participativas que possam incorporar visões futuras da administração e construção coletiva da cidade no seu território.

HISTÓRICO dos planos diretores do município de espírito santo do pinhal

plano diretor 2006

LINK
Assim, revisão é um processo de acompanhamento e atualização do plano em questão, a ser garantida por meio de uma Avaliação de Sustentabilidade Ambiental e Territorial que visa identificar e calibrar métodos de avaliação dos instrumentos de implementação do plano.

Nesse sentido, a atualização periódica prevista em lei deve levar em conta o conhecimento aprofundado do território e dos indicadores. Esse conhecimento diz respeito à população como um todo, considerando-se o sistema econômico e a dimensão urbana, os serviços prestados à coletividade, a questão habitacional, o meio ambiente, a paisagem, a mobilidade, a governança e a dimensão social. Do diagnóstico, emergem os problemas e desafios que o plano deve enfrentar com chaves interpretativas adequadas e consistentes: a construção coletiva da cidade no seu território.

O SENTIDO DE UMA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO ADALBERTO DA SILVA RETTO JÚNIOR, 2023
LINK

Plano Diretor Participativo do Município de Espírito Santo do Pinhal, assim como o de Agudos (2004, 2006, 2010), de Piratininga (2006-2007), de Jahu (2009-2010), faz parte de uma investigação pensada como um itinerário de pesquisa, em uma operação de jeaux d’échelles, no campo da projetação urbanística-arquitetônica, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa SITU – Pesquisa Integradas Territoriais e Urbanas, e a equipe italiana do Prof. Dr. Bernardo Secchi (IUAV de Veneza, que objetiva indagar sobre as transformações que vem acontecendo nos últimos decênios em cidades pequenas e médias. Amparada pelo lastro histórico do Projeto Temático FAPESP (Unicamp / Puccamp / IUAV-Veneza e Unesp-Bauru, a pesquisa permite especular sobre instrumentos e possibilidades confrontados com condições efetivas da realidade, que podem se transformar em verdadeiras estratégias operativas para desenvolvimento das cidades pequenas e médias, dentro das novas políticas alavancadas pela Agenda 21 do Rio de Janeiro, Protocolo de Kyoto, Estatuto da Cidade, e Agenda 2030 da ONU de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e as novas exigências do Plano Diretor Participativo.

METODOLOGIA REFERENDADA PELO CONDEPHAAT
A PARTIR DOS TRABALHOS DE AMPARO, ADALBERTO DA SILVA RETTO JÚNIOR, 2023
LINK

“Ainda naquela gestão, dois grupos se destacaram na busca pelo Condephaat para trabalhos conjuntos: um afeto à Prefeitura de Amparo e outro envolvido com a seleção de referências da história e memória de Espírito Santo do Pinhal. A. ação conjunta entre Prefeitura, Conselho e Técnicos enriqueceu o trabalho, não obstante as tantas seleções refeitas ao longo dos anos, especialmente nesses dois municípios. A partir de 2015, a introdução pelo Conselheiro arquiteto Prof. Adalberto Retto Jr. de nova metodologia de planejamento e urbanismo, privilegiou a leitura da cidade pela análise morfológica referenciada por mofotipos urbanos, postura compartilhada pelas respectivas equipes, viabilizando na sequência a conclusão do estudo de ambas as cidades.”

LIVRO: 50 ANOS DO CONDEPHAAT

INSERÇÃO TERRITORIAl

cidade compacta x área de dispersão

MAPA DAS UNIDADES – MARIA CECÍLIA MANOEL

DA PRODUÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MUNICÍPIO DA ESTRUTURA URBANA

Do ponto de vista territorial, a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Espirito Santo do Pinhal – PDPESP, segue uma impostação que divide o Município em Unidades de Paisagens.

LEGENDA 1 – Predomínio de ocupação urbana e área antropizada, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal e as altitudes variam entre 900 a 1000m. 2 – Predomínio de ocupação em zona rural e áreas de cultivo, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fáceis C e as altitudes variam entre 900 a 1000m. 3 – Predomínio de áreas antropizadas, áreas de cultivo e vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam entre 800 a 900m. 141 4 – Predomínio de áreas antropizadas, áreas de cultivo e vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies C e Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam entre 800 a 900m. 5 – Predomínio de áreas antropizadas, áreas de vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies C, e as altitudes variam entre 700 a 800m. 6 – Predomínio de áreas antropizadas e áreas de cultivo, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies C, e as altitudes variam entre 800 a 1100m. 7 – Predomínio de áreas de cultivo e pastos, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam entre 800 a 1000m. 8 – Predomínio de áreas de cultivo e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam entre 800 a 900m. 9 – Predomínio de áreas de cultivo e vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo e Latossolo Vermelho, localizado sobre o Sub-Grupo Itararé, indiviso e as altitudes variam entre 700 a 800m. 10 – Predomínio de áreas de cultivo e vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Sub-Grupo Itararé, indiviso e Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam entre 700 a 800m. 11 – Predomínio de áreas de cultivo e vegetação e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Sub-Grupo Itararé, indiviso e Complexo Varginha, biotita gnaisse e altitudes predominantes de 700m. 12 – Predomínio de áreas de cultivo, com presença de Argissolo vermelhoamarelo e Gleissolo háplico, localizado sobre o Sub-Grupo Itararé, indiviso e Complexo Granitóide Pinhal, fácies B e altitudes predominantes de 700m. 13 – Predomínio de áreas de cultivo, com presença de Latossolos vermelhoamarelo, localizado sobre o Sub-Grupo Itararé, indiviso e altitudes predominantes de 700m. 14 – Predomínio de áreas de cultivo e pasto, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies B e as altittudes variam de 700 a 900m 15 – Predomínio de ocupação variada, como áreas antropizadas, de cultivo e vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam de 700 a 900m. 16 – Predomínio de ocupação variada, como áreas de cultivo, vegetação e pasto, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre Complexo Granitóide Pinhal, fácies C e as altitudes variam de 700 a 900m. 17 – Predomínio de ocupações variadas, com áreas antropizadas, de cultivo e pastos, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse e as altitudes variam entre 700 a 1100m. 18 – Predomínio de áreas de vegetação e cultivos, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse e Complexo Granitóide Pinhal, fácies C; as altitudes variam entre 700 a 900m. 19 – Predomínio de áreas de vegetação e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse; e as altitudes variam entre 700 a 1100m. 142 20 – Predomínio de ocupações variadas, como área de vegetação, pasto e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, biotita gnaisse e Complexo Granitóide Pinhal; e as altitudes variam entre 700 a 1100m. 21 – Predomínio de ocupações variadas, como área de vegetação, cultivo e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Varginha, migmatito; e as altitudes variam entre 800 a 1300m. 22 – Predomínio de áreas de cultivo e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies C e Complexo Varginha, migmatito; e as altitudes variam entre 900 a 1200m. 23 – Predomínio de ocupações diversas, como áreas de cultivo e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies C e Complexo Varginha, biotita gnaisse; e as altitudes variam entre 800 a 1100 metros. 24 – Predomínio de ocupações diversas, como áreas de cultivo, antropizadas e vegetação, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies A e C; e as altitudes variam entre 1000 a 1300m. 25 – Predomínio de áreas de cultivo e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies A e C; e as altitudes variam entre 900 a 1200m. 26 – Predomínio de áreas de cultivo e antropizadas, com presença de Argissolo vermelho-amarelo, localizado sobre o Complexo Granitóide Pinhal, fácies A e C; e as altitudes variam entre 900 a 1100m.

– O enquadramento em uma Unidade de Paisagem permite formar uma matriz territorial para ser utilizada como referência aos elementos individuais; ligar organicamente entre elas os diversos sistemas do Plano; planificar e gerenciar elementos diversos, orientando as ações visando um objetivo comum (de conservação ou de transformação), com relação às variantes paisagísticas e ambientais, respeitando a dinâmica própria de cada componente.

– Cada Unidade de Paisagem é concebida de forma a contribuir para elevar a qualidade ambiental e de serviços urbanos.

Os elementos que deverão compor cada unidade são:

​​I – reserva de ambiente natural associada a um programa de atividades sugerido pela população;

​​II – conjunto de equipamentos e serviços essenciais, articulados por uma Estrutura Urbanística Mínima, formada por ruas projetadas ou redesenhadas, baseada na Lei Nº 10.098/2000, com acessibilidade universal e conectada ao sistema de espaços livres;

​​III – os equipamentos públicos considerados essenciais destinam-se ao atendimento da saúde, educação, cultura e lazer, segurança e integração social (centro comunitário).

 

A cidade de Espírito Santo do Pinhal, portanto, segue insere-se nesta lógica, e será estruturada com base nesta organização. As Unidades de Paisagens, foram localizadas e subdivididas no tecido urbano segundo os condicionantes impostos pelos fatores ambientais e antrópicos.

MAPA DAS UNIDADES DE PAISAGEM – PROPOSTA

Constituem-se Unidades de Paisagem as porções territoriais com características de formação e evolução distintas e homogêneas, permitindo individualizar a originalidade da paisagem pinhalense, precisando os elementos característicos para melhorar a gestão da planificação territorial. 

Em cada  Unidade de Paisagem trabalha-se com a formação de planos particularizados baseados na Lei Nº 10.098/2000, que  estabelece critérios e parâmetros técnicos em relação à acessibilidade em edificações que todas as construções no país devem seguir que, diferentes entre elas, mantém uma coerência entre si respondendo às demandas expressas pelos cidadãos e pelos atores da política urbanística.

A Unidade de Paisagem 01, que corresponde ao Núcleo Central é composto de uma Trama Histórica, que articula os principais edifícios históricos de Espirito Santo do Pinhal.

trama histórica

1. ESPLANADA – 2. fórum – 3. estação ferroviára – 4. museu – 5. igreja s. benedito

1. ESPLANADA

2. FÓRUM

3. ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

4. MUSEU

5. IGREJA S. BENEDITO

As demais UdP 02, 03, 04, 05 e 06) serão estruturadas a partir de uma Estrutura Urbanística Mínima – EUM, que articula todos os serviços comunitários e torna-se área privilegiada para incentivar o uso misto. Tal estrutura pensada com acessibilidade articulará os equipamentos existentes tornando-se a referência espacial de cada Unidade de Paisagem. Os novos equipamentos que serão propostos deverão estar ou ser conectados a esta estrutura como forma de reforçar a identidade da Unidade de Paisagem.

UdP 2

UdP 3

UdP 4

UdP 5

Na escala urbana-territorial, propõe-se a sedimentação:

1- do projeto de um Parque Linear, que tem como intenção final inserir os projetos específicos num quadro de coerência contextualizado e definido, e que articula a cidade ao seu território a partir de  um desenho unitário configurado como elemento primário de qualidade e unidade urbana e territorial, tendo por base a redefinição do papel do espaço público e coletivo, as suas possibilidades de gradações, articulações e integrações.

Foram identificadas áreas no município onde a implementação de Parques Lineares poderia promover o desenvolvimento sustentável, integrando benefícios ambientais e sociais, como a criação de espaços de convivência e lazer para a comunidade local.

São elas:

Parque Linear dos Lagos (Partindo do Lago Municipal em direção à Avenida Romualdo de Souza Brito até a Avenida Washington Luís). Destaca-se que neste caso determinados trechos do referido parque linear foram aprovados e outros estão em processo de estudo pele Prefeitura;

Parque Linear nos bairros Hélio Vergueiro Leite, Jardim Brasil, Diva Sarcinelli, São Manoel, Real Parque (Partindo da Rua Cláudio da Silva em direção a Rua Arlindo Porfírio de Freitas, seguindo pelas Ruas Benedito de Oliveira Paulista, José Vicente Vilas Boas, Hermínio Pessotti, Antônio Ferrari, bifurcação na Sebastião Miguel, Ivo Oliveira Paulista e bifurcação na Rua Rubens Martins;

Na escala urbana-territorial, propõe-se a sedimentação:

1- do projeto de um Parque Linear, que tem como intenção final inserir os projetos específicos num quadro de coerência contextualizado e definido, e que articula a cidade ao seu território a partir de  um desenho unitário configurado como elemento primário de qualidade e unidade urbana e territorial, tendo por base a redefinição do papel do espaço público e coletivo, as suas possibilidades de gradações, articulações e integrações.

Foram identificadas áreas no município onde a implementação de Parques Lineares poderia promover o desenvolvimento sustentável, integrando benefícios ambientais e sociais, como a criação de espaços de convivência e lazer para a comunidade local.

São elas:

Parque Linear dos Lagos (Partindo do Lago Municipal em direção à Avenida Romualdo de Souza Brito até a Avenida Washington Luís). Destaca-se que neste caso determinados trechos do referido parque linear foram aprovados e outros estão em processo de estudo pele Prefeitura;

Parque Linear nos bairros Hélio Vergueiro Leite, Jardim Brasil, Diva Sarcinelli, São Manoel, Real Parque (Partindo da Rua Cláudio da Silva em direção a Rua Arlindo Porfírio de Freitas, seguindo pelas Ruas Benedito de Oliveira Paulista, José Vicente Vilas Boas, Hermínio Pessotti, Antônio Ferrari, bifurcação na Sebastião Miguel, Ivo Oliveira Paulista e bifurcação na Rua Rubens Martins;

1. portal da cidade – 2. praça – 3. lago municipal

2- Das Rotas Turísticas, elencadas e estruturadas no Plano de Turismo do Município de Espírito Santo do Pinhal 

Plano de turismo – 2024

ROTAS PAULISTAS

1) VALE DA PEDRA ANGULAR

2) VALE DOS VENTOS

3) SERRA DO POUSO ALTO

4) VALE DA AREIA BRANCA

5) VALE DA LUZ

6) PLATÔ CAFEEIRO

PONTES

7) SERRA DOS AROMAS

8) SERRA DOS SABORES

9) VALE DOURADO

10) VALE PRATEADO 

11) VALE ESMERALDO

12) VALE SANTA LUZIA

13) VALE DAS PALMEIRAS 

14) SERRA DA PROTEÇÃO

15) CAMINHO DA ÁGUAS 

16) VALE CANTO DO RIO

MINEIRAS

17) SERRA DAS FONTES

18) SERRA DO ALTO ALEGRE

19) VALE DAS ARAUCÁRIAS

20) VALE DOS SENTIDOS 

21) SERRA DA BELA VISTA

22) SERRA DA REVOLUAÇÃO

ETAPA 1

CONSTRUÇÃO DA
METODOLOGIA

O Plano Diretor é um instrumento que permite um planejamento urbano da cidade, onde o gestor público, juntamente com a população, pode estabelecer propostas de melhoria do município para que a cidade cumpra devidamente sua função social.

Dividido em 4 etapas, a primeira tratou da discussão metodológica, ou seja, das estratégias operativas visando trabalhar com indicadores capazes de representar com clareza e simplicidade o andamento dos processos ambientais e econômico-sociais, de maior relevo, para o modelo de desenvolvimento do município e da região.

As reuniões participativas neste nível dividem-se em:

  • reuniões de capacitação (8)
  • reuniões de discussão (22)
  • reuniões de pactuação (11)
  • audiências públicas nas unidades de paisagem (8)

cronograma

1º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

1a ETAPA – CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA – foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Reunião com a diretora de Turismo, diretor de Cultura, diretor de Meio Ambiente e membros de suas equipes – 16/06/2023 
  2. Levantamento sobre legislação relativa ao Plano Diretor de Espírito Santo do Pinhal. 
  3. Levantamento e mapeamento das unidades educacionais para desenvolvimento das oficinas de formação.
  4. Seleção de candidatos para vaga de estagiário.
  5. Levantamento bibliográfico (primeira parte) pertinentes. 
  6. Levantamento e mapeamento de imóveis presentes em inventário de proteção do acervo cultural de Espírito Santo do Pinhal- IPAC (primeira parte) 

2º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

1a ETAPA – CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA – CONTINUAÇÃO – foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Finalização do processo de preenchimento da vaga de estágio de arquitetura;
  2. Percurso orientado pela historiadora Valéria Torres no centro histórico e edifícios tombados pelo Condephaat – 14/07 e 27/07
  3. Reunião com diretor de planejamento e diretora de turismo – 26/07;
  4. Reunião com engenheiro da diretoria de planejamento – 26/07;
  5. Reunião com representante da equipe de estudo da ampliação do perímetro urbano 27/07;
  6. Reunião com historiadora a respeito da formação urbana 27/07;  
  7. Levantamento e mapeamento de imóveis presentes em inventário de proteção do acervo cultural de Espirito Santo do Pinhal- IPAC (segunda parte) 
  8. Mapeamento e levantamento de perspectivas urbanas relevantes do  percurso histórico realizado.
  9. Comparação entre os Planos Diretores anteriores (1966, 1992 e 2006) (primeira parte).
  10. Verificação e seleção de material digitalizado pela diretoria de tecnologia da informação referente aos planos diretores anteriores (primeira parte). 

3º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

1a ETAPA – CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA – FINALIZAÇÃO – foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote (primeira parte);
  2. Readequação mapeamento das escolas municipais. 
  3. Reunião com diretora de educação e diretora de assistência social  -18/08;
  4. Levantamento e mapeamento de imóveis presentes em inventário de proteção do acervo cultural de Espírito Santo do Pinhal- IPAC (terceira parte) 
  5. Reunião e apresentação com diretoras das escolas municipais – 04/09
  6. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote;
  7. Reunião com presidente da Câmara Dra. Francine Felix e outros vereadores 04/09;  
  8. Levantamento e mapeamento de imóveis presentes em inventário de proteção do acervo cultural de Espírito Santo do Pinhal- IPAC (terceira parte) 
  9. Comparação entre os Planos Diretores anteriores (1966, 1992 e 2006) (segunda parte).
  10. Definição e mapeamento da estratégia de participação a partir das diferentes áreas da cidade.

4º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

A elaboração da Revisão do Plano Diretor do município de Espirito Santo do Pinhal prevê na primeira  parte do trabalho do itinerário de pesquisa – A CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA, coordenada pelo Grupo SITU (Grupo de Pesquisas em Sistemas Integrados Territoriais e Urbanos) cadastrado pelo Conselho Nacional de Pesquisa –CNPq, sob coordenação do Arquiteto e Urbanista e Eng. Agrônomo Prof. Dr. Adalberto da Silva Retto Júnior, e pela Ilma. Prefeita do Município de Pinhal e sua equipe. 

1a ETAPA – CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA – FINALIZAÇÃO – foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote (primeira parte);
  2. Readequação mapeamento das escolas municipais. 
  3. Reunião com diretora de educação e diretora de assistência social – 18/08;
  4. Levantamento e mapeamento de imóveis presentes em inventário de proteção do acervo cultural de Espírito Santo do Pinhal- IPAC (terceira parte) 
  5. Reunião e apresentação com diretoras das escolas municipais – 04/09
  6. Reunião com presidente da Câmara Dra. Francine Felix e outros vereadores 04/09;  
  7. Levantamento e mapeamento de imóveis presentes em inventário de proteção do acervo cultural de Espírito Santo do Pinhal- IPAC (terceira parte) 
  8. Comparação entre os Planos Diretores anteriores (1966, 1992 e 2006) (segunda parte).
  9. Definição e mapeamento da estratégia de participação a partir das diferentes áreas da cidade.

5º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

1a ETAPA – A CIDADE QUE TEMOS –  PARTE 1- foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote (segunda parte);
  2. Mapeamento raio de ação nas escolas municipais (preliminar). 
  3. Subdivisão do território municipal para ação com escolas municipais junto aos moradores;
  4. Modelagem em 3d edifícios históricos de Espírito Santo do Pinhal;
  5. Apresentação em sessão da Câmara Municipal em 18/09;  
  6. Reunião com agente imobiliário em 18/09.
  7. Comparação entre os Planos Diretores anteriores (1966, 1992 e 2006) (terceira parte).
  8. Organização curso sobre a construção do Plano Diretor para funcionários do poder público municipal de Espírito Santo do Pinhal (primeira parte).

6º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

2a ETAPA – A CIDADE QUE TEMOS –  PARTE 1- foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote (terceira parte);
  2. Elaboração de mapa da cidade de Uso do Solo (primeira parte);
  3. Reunião sobre aplicação do perímetro em relação aos edifícios tombados;
  4. Trabalho de campo em 01/12 para 1ª conferência do mapa de Uso do Solo.

7º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL  

2a ETAPA – A CIDADE QUE TEMOS – PARTE 1- foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote (quarta parte);
  2. Elaboração de mapa da cidade de Uso do Solo (segunda parte);
  3. Trabalho de campo em 28/12 para 2ª conferência do mapa de Uso do Solo.

8º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL  

2a ETAPA – A CIDADE QUE TEMOS – PARTE 1- foram desenvolvidas as seguintes atividades

  1. Elaboração mapa da cidade com divisão de unidade de lote (quarta parte);
  2. Elaboração de mapa da cidade de Uso do Solo (segunda parte);
  3. Trabalho de campo em 28/12 para 2ª conferência do mapa de Uso do Solo.

9º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

2a ETAPA – A CIDADE QUE TEMOS – PARTE 2- foram desenvolvidas as seguintes atividades:

  1. Reunião com o corpo técnico da Prefeitura Municipal  De Espírito Santo do Pinhal 20/03/2024
  2. Finalização da elaboração do mapa da cidade de Uso do Solo;
  3. Visita de campo para identificação do perímetro (fotos em Anexo) 02/04/2024;
  4. Análise e levantamento para o Plano de Mobilidade;
  5. Elaboração da tridimensão do tecido urbano.

10º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

3a ETAPA – A CIDADE QUE QUEREMOS

O Relatório consta de 4 anexos:

Anexo: 1- Todas as etapas da Revisão ilustrada com material gráfico link https://situunesp.com.br/re-visao/;

2- Sugestão de agenda para o mês de junho;

3-Texto explicativo sobre as várias formas de participação a serem utilizadas em Espírito Santo de Pinhal

4- Esboço da minuta a ser trabalhada ao longo da quarta etapa: A cidade possível.

11º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

3a ETAPA – A CIDADE QUE QUEREMOS 

O Relatório consta de   2 anexos:

Anexo: 1- Todas as etapas da Revisão ilustrada com material gráfico link https://situunesp.com.br/re-visao/;

2- Reuniões participativas nos bairros: 

Anexo 2 – listas de presença das reuniões. 

12º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

3a ETAPA – A CIDADE QUE QUEREMOS 

O Relatório consta de   2 anexos:

Anexo: 1- Todas as etapas da Revisão ilustrada com material gráfico link https://situunesp.com.br/re-visao/;

2- Reuniões participativas nos bairros: 

12/08 – Segunda feira: Escola João Batista – 19h

Endereço: Rua Amadeu Pinto – C. H. Diva Sarcinelli Gonçalves

Bairros atendidos: Hélio V. Leite, Jd. Brasil, Diva Sarcinelli, S. Manoel, Jd. Trevo

19/08 – Segunda-feira: Moradores do Bairro Recanto do Agreste e Membros da Cooperativa dos Cafeicultores – 18h30min.

Local: Igreja do Recanto do Agreste

20/08- Terça feira: Escola Francisco Álvares Florence – 19h

Endereço: Praça Pres. Francisco Álvares Florence – Centro (ao lado do Poliesportivo)

Bairros atendidos: Jd. Carvalho Pinto, Pq. da Figueira, L. S. João, Montenegro, V. Norma, Jd. Paulista, Sta. Marina, V. Fátima, Jd. Flores, Maringá, S. Benedito, V. Pinhal Jardim, V. S. Paulo, S. Luiz, Centro

26/08- Segunda feira: Escola Paulino de Felippe – 19h

Endereço: Avenida Napoleão Colognese – Jd. Cruzeiro (ao lado do Campo da Dinda)

Bairros atendidos: Jd. Lígia, Jd. Lélia, Jd. Pedro Corsi, Jd. S. Rita, Jd. das Rosas, Pq. do Colégio, Jd. Bela Vista, Vila Moreira, Jd. Nova Pinhal, Village das Rosas, S. Judas Tadeu, Jd. Cruzeiro

Anexo 2 – listas de presença das reuniões. 

13º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

3a ETAPA – A CIDADE QUE QUEREMOS 

O Relatório consta de   2 anexos:

Anexo: 1- Todas as etapas da Revisão ilustrada com material gráfico link https://situunesp.com.br/re-visao/;

2- Reuniões participativas nos bairros: 

12/08 – Segunda feira: Escola João Batista – 19h

Endereço: Rua Amadeu Pinto – C. H. Diva Sarcinelli Gonçalves

Bairros atendidos: Hélio V. Leite, Jd. Brasil, Diva Sarcinelli, S. Manoel, Jd. Trevo

19/08 – Segunda-feira: Moradores do Bairro Recanto do Agreste e Membros da Cooperativa dos Cafeicultores – 18h30min.

Local: Igreja do Recanto do Agreste

20/08- Terça feira: Escola Francisco Álvares Florence – 19h

Endereço: Praça Pres. Francisco Álvares Florence – Centro (ao lado do Poliesportivo)

Bairros atendidos: Jd. Carvalho Pinto, Pq. da Figueira, L. S. João, Montenegro, V. Norma, Jd. Paulista, Sta. Marina, V. Fátima, Jd. Flores, Maringá, S. Benedito, V. Pinhal Jardim, V. S. Paulo, S. Luiz, Centro

26/08- Segunda feira: Escola Paulino de Felippe – 19h

Endereço: Avenida Napoleão Colognese – Jd. Cruzeiro (ao lado do Campo da Dinda)

Bairros atendidos: Jd. Lígia, Jd. Lélia, Jd. Pedro Corsi, Jd. S. Rita, Jd. das Rosas, Pq. do Colégio, Jd. Bela Vista, Vila Moreira, Jd. Nova Pinhal, Village das Rosas, S. Judas Tadeu, Jd. Cruzeiro

Anexo 2 – listas de presença das reuniões. 

14º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPIRITO SANTO  DO PINHAL  

4a ETAPA – A CIDADE POSSÍVEL 

Na quarta etapa, parte-se da organização e seleção de tudo que foi sugerido  durante o processo participativo, para organização da etapa de pactuação de  temas prioritários. Além disso, começa-se à compilação e organização de  propostas e estratégias; definição dos instrumentos de política urbana e  definição dos projetos prioritários para sedimentação da proposta do Plano.  

Atividades realizadas: 

Coleta de dados e elaboração de mapa do município; 

Georreferenciamento de mapas, correção de vias e nomenclatura, limites  municipais de acordo com IBGE 2022 e bases oficiais; 

Georreferenciamento de mapas, correção de vias e nomenclatura, limites  municipais de acordo com IBGE 2022 e bases oficiais Inserção de novos loteamentos, novos acessos rodoviários, jardins, praças e  hidrografia conforme arquivos recebidos da Prefeitura Municipal de Espírito  Santo do Pinhal;

Inserção de novos loteamentos, novos acessos rodoviários, jardins, praças e  hidrografia conforme arquivos recebidos da Prefeitura Municipal de Espírito  Santo do Pinhal. 

Anexo: Esboço da minuta com sugestões. 

15º RELATÓRIO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 

4a ETAPA – A CIDADE POSSÏVEL : Partiu-se da seleção e pactuação de temas  prioritários; elaboração de propostas e estratégias; definição dos instrumentos  de política urbana e definição dos projetos prioritários para a viabilização do  Plano Diretor Participativo. 

Durante o processo, sentiu-se a necessidade de atualização do mapa de  macrozoneamento, para sedimentar propostas advindas das reuniões e para  que as prerrogativas da Revisão em elaboração pudessem ser viabilizadas.  Neste sentido, produziu-se o Mapa de Macrozoneamento (anexo 01), em um  trabalho conjunto com a equipe da prefeitura, e representantes de relevância  na cena profissional da cidade, assim como a arquiteta Mariana Monteiro de  Oliveira e Érika Fernanda Cinini, fazendo parte da equipe da Unesp.

  1. Inicio da pintura dos macrozoneamentos; 
  2. Elaboração de sugestões para os macrozoneamentos; 
  3. Elaboração e entrega: 
  • PD_01: Atualização do perímetro, compatibilização das vias, inclusão de novos logradouros, compatibilização da hidrografia e APPs 
  • PD_02: Macrozoneamento vigente (conforme o mapa que vigente) • PD_03: Macrozoneamento sugerido (conforme sugestões que conversamos com o professor) 
  1. Inserção de novos locais e alterações no perímetro sugerido conforme arquivos recebidos da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal 5. Elaboração: 
  • Compatibilização da hidrografia utilizando o mapa da base de dados da Prefeitura e o mapa da Cetesb (passado 11/10/2024) próximo ao novo perímetro urbano; 
  • Correção do perímetro urbano vigente conforme coordenadas do mapa de macrozoneamento e perímetro urbano vigentes. 

Delimitação do novo perímetro urbano conforme orientações da Prefeitura Municipal e do Coordenador; 

  • Inserção de APPs conforme o Código Florestal seguindo a hidrografia do item 1; 
  • Pintura da macrozona de interesse social conforme Lei Municipal 4.933/2022; 
  • Pintura da macrozona de interesse artístico, histórico e paisagístico conforme Processo Condephaat; 
  • Pintura das macrozonas restantes conforme orientações da Prefeitura Municipal e do Coordenador. 
  1. Correção e compatibilização de mapas recebidos pelo Coordenador e pela Prefeitura Municipal em 25/10/2024 referentes aos logradouros, áreas verdes, zoneamento, e cadastro municipal. Pintura de todos os macrozoneamentos novos sugeridos pela Prefeitura Municipal e pelo Coordenador.

ETAPA 2

A CIDADE
QUE TEMOS

Leitura da realidade do Município

NÍVEIS DE LEITURA

1. escutar

2. desvelar

3. análise
tecnicamente
pertinente

1.⁠ ⁠visitas técnicas para averiguação entre dados empíricos e dados coletados, para o entendimento da cidade e seu território.
2.⁠ ⁠Análise de documentos, projetos e planos setoriais, para a identificação das alterações propostas e as devidas justificativas das alterações;

A partir dessa análise, foi solicitada, à equipe de revisão do Plano, a complementação das informações que pudessem sustentar as alterações realizadas.

•⁠ ⁠As justificativas para a alteração do perímetro urbano;

•⁠ ⁠Análise do zoneamento, identificando congruências ou incongruências com a cidade construída com base no levantamento in loco.

•⁠ ⁠Análise da relação entre a proposta de Revisão do Plano Diretor e as políticas setoriais de habitação, saneamento urbano, mobilidade urbana e meio ambiente;

•⁠ ⁠Análise e avaliação do tombamento Estadual e local.

MORFOTIPO URBANO E A REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS DAS CIDADES PEQUENAS E MÉDIAS

mapa uso do solo 2024

mapa de MACROZONEAMENTO vigente

projetos em curso

1. LOTEAMENTO SANTA ALICE | 2. ACESSO KM 201 – SP 342 |
3. PARTE DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO E PARQUE URBANO | 4. CALÇADÃO + PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO

1. LOTEAMENTO SANTA ALICE

2. ACESSO KM 201 – SP 342

3. PARTE DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO E PARQUE URBANO

4. CALÇADÃO + RUA JOSÉ BONIFÁCIO

5. PERIMETRAL

Plano de Mobilidade – 2015

Plano de turismo – 2024

ROTAS PAULISTAS

1) VALE DA PEDRA ANGULAR

2) VALE DOS VENTOS

3) SERRA DO POUSO ALTO

4) VALE DA AREIA BRANCA

5) VALE DA LUZ

6) PLATÔ CAFEEIRO

PONTES

7) SERRA DOS AROMAS

8) SERRA DOS SABORES

9) VALE DOURADO

10) VALE PRATEADO 

11) VALE ESMERALDO

12) VALE SANTA LUZIA

13) VALE DAS PALMEIRAS 

14) SERRA DA PROTEÇÃO

15) CAMINHO DA ÁGUAS 

16) VALE CANTO DO RIO

MINEIRAS

17) SERRA DAS FONTES

18) SERRA DO ALTO ALEGRE

19) VALE DAS ARAUCÁRIAS

20) VALE DOS SENTIDOS 

21) SERRA DA BELA VISTA

22) SERRA DA REVOLUAÇÃO

análise por sistemas dos pontos: do planeta ao bairro​

POLÍTICA E SISTEMAS URBANOS E AMBIENTAIS:
DIAGRAMA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

O isolamento dos
cinco sistemas como campo de estudos específicos, objetiva dimensionar as problemáticas do território na sua relação com o município, CIDADE E BAIRRO.

1. sistema de bens patrimoniais

2. sistema ambiental e de produção

3. sistema de espaços livres e equipamentos públicos

4. sistema de mobilidade e acessibilidade

5.sistema habitacional

A terceira Etapa, “A cidade que queremos”, trata da elaboração e apresentação do cenário zero, ou seja, a Estrutura Conceitual do Plano, baseado nos levantamentos e pesquisas realizadas.

ETAPA 3

A CIDADE
QUE QUEREMOS

A análise a partir dos Sistemas e a Produção de Cenários:
os vários níveis de participação

Qual é a prática de construção de cenários?
Como ele pode ser usado para planejamento?

Ao introduzir a análise a partir dos sistemas, trabalha-se com a dimensão da potencialização de cada um visando sua transformação qualitativa e, assim, do projeto que irá incrementar cada um deles. Dessa forma, a análise tecnicamente pertinente através de “sistemas” torna-se o principal dispositivo visando a realização de uma “qualidade urbana”, que é o objetivo fundamental do plano. Os sistemas traçados são definidos por uma prática que, através das normas para realização do plano, identificam um conjunto de intervenções.

A construção de cenários é simultaneamente algo menos e algo mais do que previsão em sentido estrito. É algo menos porque a ligação estritamente instrumental entre o procedimento, as técnicas, as ferramentas utilizadas e o produto direto da atividade, que é a previsão, pode ser relaxada: embora paradoxal à primeira vista, no caso da construção de cenários a técnica fazer previsões não tem apenas, nem principalmente, o propósito de fazer previsões.

E tudo isto porque a construção de cenários é também algo mais do que previsão: o que nos deveria interessar como planeadores não é tanto o resultado do processo de construção de cenários – ou seja, os cenários e a previsão -, mas o processo em si. O que mais nos interessa são, de certa forma, os subprodutos, o fato de o processo de construção de cenários poder produzir efeitos intrínsecos sobre e dentro de um processo de planejamento mais amplo.

Esses efeitos intrínsecos são antes de tudo a construção de conhecimentos partilhados e controláveis, dos quais os sujeitos participantes podem se apropriar para a mobilização da ação e coordenação coletiva. Contudo, tais efeitos intrínsecos ocorrem apenas sob certas condições.

SOBRE A PARTICIPAÇÃO

Os degraus da escala de participação indicam quatro níveis: nenhuma participação; informação/comunicação; consulta; colaboração/envolvimento ativo. 

1. Informação/comunicaçãO

Acesso à informação constitui o nível elementar na participação dos cidadãos na gestão pública, pois fornece ao processo o recurso que permite compartilhar conhecimento e, portanto, construir um nível comum de diálogo. 

2. CONSULTA

O grau da escala de participação indicado com a expressão “consulta” prevê a integração de um elemento qualitativamente importante ao simples processo de troca de informações, ou seja, a interação estruturada sobre um tema ou problema específico.

3. Colaboração/envolvimento ativo

O próximo passo na escala de participação envolve uma abordagem real sobre a aquisição de poder significativo para influenciar a transformação por parte daqueles que originalmente não o tinham por falta de acesso a decisões, recursos financeiros, informações, possibilidades de expressão e comunicação etc. É importante que a população saiba que sua decisão será levada a sério e que terá efeito transformador na realidade social. 

conselhos da cidade

conselho municipal
de política urbana

condepac

comtur

conselho municipal do desenvolvimento urbano 

coordenadoria
de gestão urbana

comdema

comunid

cmter e fmter – trabalho
emprego e renda

conselho municipal do desenvolvimento rural

cms – fundo municipal  de saúde

cmas – assistÊncia social

cmi – idoso

cmdca – direitos da criança 
e do adolescente

cmdp – pessoa portadora de deficiÊncia

conselho tutelar

cae – alimentação escolar

conselho municipal de educação

conselho do fundeb

apeaa

ace, EMPRESÁRIOS, LOTEAMENTOS E IMOBILIÁRIOS

empresários / turismo rural

CONSEG

Conselho Municipal de
Política Cultural

Conselhos que participaram das Reuniões:

apeaa

16 participantes 
(25/06/2024)

comtur

02 participantes
(25/06/2024)

conseg

01 participante
(25/06/2024)

CMAS

01 participante
(25/06/2024)

CMDCA

01 participante
(25/06/2024)

CMI

01 participante
(25/06/2024)

CMPD

01 participante
(25/06/2024)

EMPRESAS E EMPRESÁRIOS

25 participantes
(10/07/2024)

COMERCIANTES LOCAIS

15 participantes
(18/07/2024)

ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE ESP. STO. DO PINHAL

08 participantes
(19/08/2024)

OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO

a. Igreja do Recanto do Agreste 

Data da reunião: 19/08/2024 – Moradores do Bairro Recanto do Agreste e Membros da Cooperativa dos Cafeicultores

b. EMEB João Baptista Tamaso

Data da reunião: 12/08/2024

c. EMEI Paulino de Felippe

Data da reunião: 26/08/2024

d. EMEI Eduardo de Almeida Vergueiro

Data da reunião: 27/08/2024

e. EMEI Gilberto Leite Vieira

Data da reunião: 10/09/2024

f. EMEI Francisco Álvares Florence

Data da reunião: 20/08/2024

g. Câmara Municipal

Datas das reuniões: 19/08/2024 – 09/09/2024

ETAPA 4

A CIDADE
POSSÍVEL

Na quarta Etapa, “A cidade possível”, parte-se da seleção e pactuação de temas prioritários; elaboração de propostas e estratégias; definição dos instrumentos de política urbana e definição dos projetos prioritários para a viabilização do Plano Diretor Participativo.

É verdade, todavia, que o argumento que está no centro do debate é a concepção de Plano Diretor como atividade de pesquisa entre normativa e projeto. É a participação da universidade onde tais questões são objetos de experimentações através da tríade: saber técnico, projeto urbanístico, cidade contemporânea. Ademais, faz-se necessário frisar que existem diferentes visões e tradições culturais com relação à noção de projeto, ao próprio papel do urbanista em colocar as três palavras chaves acima citadas como referências no espaço do trabalho prático.

A atividade de pesquisa nessa área,
ainda restrita às universidades, necessita assumir sua aplicabilidade à luz de algumas convicções sobre o caráter distintivo do urbanismo em uma dimensão contextual, no sentido de estruturá-la de forma íntima com as práticas e os cenários sociais e territoriais. Por isso, é útil estabelecer claramente o tempo da pesquisa no cronograma do plano: o “tempo lógico” e o “tempo histórico” de sua evolução; verificar a aplicabilidade de certos parâmetros e suas adaptações; perceber a dimensão projetual, na acepção de que o urbanismo termine na ação, trazendo em si a tensão da mudança para a prefiguração e o funcionamento espacial, para um parecer físico e morfológico dos espaços e para a organização e a gestão dos processos – por isso é Projeto Urbanístico e Planificação (planejamento + ação); reconhecer o seu papel social, que suscite na população o entendimento de que o urbanismo é pertinente à comunidade e, por isso, deve ser desenvolvido com competência técnica, equilíbrio e a consciência da dimensão civil do seu trabalho, inclusive no que tange à participação popular.

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