2. SISTEMA
AMBIENTAL E DE PRODUÇÃO
MAPA DO PERÍMETRO ATUAL
MAPA DO PERÍMETRO SUGERIDO
MAPA DO PERÍMETRO ATUAL
MAPA DO FENOGLIO
MAPA DA PROPOSTA DO PERÍMETRO 2024 + TOPOGRAFIA
MAPA DO PERÍMETRO ATUAL + POSSIBILIDADE DE PERÍMETRO
MAPA DA PERÍMETRO ATUAL + SUGERIDO
limite municipal (ibge 2022)
PERÍMETRO URBANO SUGERIDO
PERÍMETRO URBANO ATUAL
POSSIBILIDADE DE PERÍMETRO
MAPA DA EVOLUÇÃO URBANA
MAPA DE PROPRIEDADES RURAIS
MAPA DE PROPRIEDADES RURAIS + PERÍMETRO ATUAL
MAPA DE PROPRIEDADES RURAIS E A MÁXIMA
POSSIBILIDADE TÉCNICA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO
MAPA PERÍMETRO SUGERIDO
ÁREAS DE RISCOS
verificado nesta etapa de campo realizada em Junho de 2015. Em amarelo, Setores com risco geológico.
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Departamento de Gestão Territorial – DEGET
MACROZONEAMENTO VIGENTE
MAPA DE CHEIOS E VAZIOS DO TECIDO URBANO
mapa áreas verdes
Áreas descampadas
baixa densidade
média densidade
alta densidade
destaque: áreas porosas
cenário 1 - A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO EM UNIDADES DE PAISAGENS
As Unidades de Paisagens constituem-se unidades de paisagem as porções territoriais com características de formação e evolução distintas e homogêneas, permitindo individualizar a originalidade da paisagem de Espírito Santo do Pinhal, precisando os elementos característicos para melhorar a gestão da planificação territorial. O enquadramento em uma unidade de paisagem permite formar uma matriz territorial para ser utilizada como referência aos elementos individuais; ligar organicamente entre elas os diversos sistemas do Plano; planificar e gerenciar elementos diversos, orientando as ações visando um objetivo comum (de conservação ou de transformação), com relação às variantes paisagísticas e ambientais, respeitando a dinâmica própria de cada componente.
MAPA DAS UNIDADES DE PAISAGEM – MANOEL M.
A Cartografia de Síntese do município de Espírito Santo do Pinhal, SP
maria cecilia manoel, 2018
MAPA DAS UNIDADES DE PAISAGEM – PROPOSTA
A redefinição de parâmetros para legislar sobre Perímetro Urbano na alargado deve assumir características particulares ligadas aos parâmetros ambientais.
As características das áreas suburbanas na cidade contemporânea demonstram clara ruptura e falta de coesão com a estrutura da cidade consolidada, devido em grande parte, à má qualidade do desenho, das ocupações monofuncionais, ausência de lugares de agregação sociocultural. Frequentemente, na concepção de novas expansões, o território não é considerado em suas diversas potencialidades e riquezas, histórias e natureza, as quais pudessem transformá-lo em signo contemporâneo de ambiente de qualidade.
A inundação e congestão dos territórios pelos condomínios privados, de um lado, e a periferia monofuncional e desqualificada, de outro, deveriam servir de mote para repensar o papel do projeto urbano e territorial na escala regional, objetivando trabalhar a complexidade dos recursos da paisagem, suas relações formais, aprofundando o debate sobre o papel do espaço aberto na estruturação ambiental e social no território. O projeto urbano e territorial, nesse sentido, deveria ocupar-se prioritariamente da “reabertura” das relações e do conceito de limite, não assumindo de forma passiva os subúrbios como “tipo de barreira” para a cidade consolidada, ou como margem líquida e pouco delineada; mas partir para integração com áreas periféricas, de modo que possam se tornar, tanto do ponto de vista legal como de qualidade de desenho, a atração central disponível para a rede regional de um “sistema de cidade”, como novas polaridades de agregação da cidade contemporânea, não em contraste com a centralidade “histórica”, mas como sistema territorial viável.
O objetivo central foi o de dar sugestões qualitativas para inserção de cada projeto na paisagem, tanto do ponto de vista estrutural como funcional, e propor redesenhos, que visassem rearticulações, criação de tramas físicas e sociais, potencialização dos sistemas, tendo como pano de fundo a nova forma de se pensar as várias escalas na cidade a partir do desenho do fragmento.
O desafio da proposta amplamente aceita como método de discussão e consulta, foi o de trabalhar no projeto as nuances dos limites e o entrelaçamento de componentes nas áreas de transição. Do ponto de vista escalar, seria trabalhar a escala territorial, a do urbano e a da paisagem de forma conjunta, onde as áreas marginais poderiam encontrar oportunidade de redenção para novos conceitos dentro do desenho do território.
A partir das considerações surgidas durante as diversas reuniões, nasceu a ideia do projeto desenvolvido em duas direções: na escala territorial e na escala do urbano.
Na primeira, objetivou-se identificar e reconhecer as emergências existentes no território investigado onde cada novo loteamento seria inserido, a fim de criar uma malha relacional de conexões urbanas e regionais, incluindo a discussão e o conceito de “reconexão ambiental” e “reconexão urbana”. Identificados e colocados em relação um ao outro, apontavam um sistema de novas relações na grande escala da paisagem e do território, e na escala urbana, onde as formas alternativas de agregação territorial foram exemplificadas pelos assentamentos já consolidados. Na segunda, o projeto assumiu a hipótese de estratégia para se pensar a obrigatoriedade de analisar, em um primeiro momento, a real necessidade da área institucional a ser locada no próprio lote, embasada na ideia de permuta em áreas onde existia carência de equipamentos; e que em um segundo ponto, integraria a área natural no território concebendo uma paisagem “híbrida”, que pudesse capturar e combinar diferenças a partir do elemento água e vegetação, usando-os para fortalecer as conexões do sistema ambiental – green lines e blue lines.
As ações que deveriam resolver a situação dessas áreas parecem estar mais ligadas à falta de aspiração de uma reconstrução geral da identidade da cidade no território, que pudesse reconhecer o valor potencial dos “novos núcleos” para repensar a noção de subúrbio como parte de um sistema funcional, referindo-se a especificidade de lugares. Um primeiro esclarecimento sobre o conceito de periferia vem de seu significado etimológico. Precisamente essa concepção gerou novas formas de entendimento, que ressaltam o conceito de periferia como zona limite, originando adjetivos como “áreas dormitório”, “guetos”, etc. Este inconveniente foi agravado pelo caráter disperso das expansões urbanas recentes, criadas sem estrutura espacial clara e sem hierarquia morfológica. A mesma terminologia recai para os assentamentos ditos informais, ou aos subúrbios monofuncionais, não qualificados do ponto de vista arquitetônico e não organizados do ponto de vista funcional.
As primeiras hipóteses projetuais que hoje poderiam ser adotadas e que seguem esse direcionamento são aquelas de rever a “visão tradicional” dos subúrbios e das “periferias”, considerando-os como centros consolidados, como partes da cidade, no qual a compreensão da forma permite revelar a complexidade e o papel do projeto inerte. Tal posição traz a consciência do papel fundamental do desenho urbano, pensado como projeto integrado e que trabalha as bases metodológicas ligadas aos conceitos mundialmente reconhecidos, ainda que a especificidade do caso individual, por meio da identificação no projeto seja fator decisivo na concepção final.
Embora reconhecendo a importância do centro como referência territorial, o projeto dos subúrbios e da periferia tem que ter a força para “descobrir” seu próprio potencial no contexto cultural local. Dessa forma, atrelou-se ao sistema de polinúcleos um anel de mobilidade que permitisse o fácil deslocamento entre essas áreas. Do ponto de vista local, a proposta previa a requalificação de espaços públicos como locais de relação e conexão entre as partes da cidade, e a reabilitação física implementado e direcionando os equipamentos de serviços e comércios já existentes, mas repensados como conjuntos urbanos coesos, com imagem de máxima permeabilidade.
O estudo começou com algumas reflexões sobre o conceito de lugar que integrasse aspectos ambientais e ecológicos, percursos de pedestres e superfícies cicloviárias, calçadas 100% acessíveis e locais de encontro, todos dimensionados para a escala do urbano. Para tanto, trabalhou-se de forma direta o tema da “reabertura” das relações e o conceito de limites, redesenhando um projeto unificado em que a paisagem aberta absorve os lugares individualizados, vistos como nós, como parte da mobilidade, como fragmentos da rede urbana, onde as diferentes escalas se interceptam reforçando sua individualidade.
Assim, a identificação dos arredores da cidade moderna dialoga com as partes consolidadas a partir da criação de uma nova identidade urbana caracterizada pela qualidade da vida contemporânea. Isto seria possível graças à força da implantação do projeto urbano como regulador da forma típica da vida urbana, que pudesse recuperar a complexidade da cidade a partir da centralidade do projeto, com base na pesquisa científica e com ferramentas adequadas para gerir a transformação do território. Nessa perspectiva, o projeto arquitetônico, da cidade ou do território, age reportando-se ao espaço e seu significado, não só com o contexto imediato, mas também com o seu passado e seu futuro. Ou seja, o projeto é entendido como processo: de integração daquilo que vem antes, das permanências, e de adequação daquilo que esperamos ser o depois. Parece perfeitamente linear pensar a hipótese de um projeto como processo, que saiba se colocar imediatamente em conexão com o contexto onde está (orgânico ou não, ou da memória), onde com ela caminha-se para a evolução.
I – o reconhecimento das características ambientais específicas das diversas partes do território, restabelecendo a continuidade do sistema ambiental através de corredores verdes, possibilitando integrar fragmentos de vegetação nativa e que serão submetidos a regime especial de conservação; II – a formação de um parque Linear estruturador do desenho urbano e complementação; III – a não urbanização das áreas demarcadas como Zona de Proteção Máxima pelo zoneamento ambiental, especialmente em áreas que contém fragmentos de cerrado; IV – a promoção de incentivos e acordos com a iniciativa privada, instituições e órgãos públicos estaduais e federais para a doação e/ou permuta ao Município de áreas localizadas em zonas de proteção máxima e ao longo dos fundos de vale; V – a promoção da recuperação ambiental de áreas degradadas e reabilitação de áreas de risco; VI – a recuperação das estradas rurais, do solo e das matas ciliares e cursos de água, hoje utilizados como elemento receptor de esgotos, mas considerados como fundamentais para a recuperação da paisagem e do equilíbrio ecológico; VII – a utilização de instrumentos da política ambiental, como a criação de APAs – Área de Proteção Ambiental, conforme os atributos e especificidades locais quanto aos aspectos antrópicos (social, econômico, político, arqueológico e cultural), físicos, biológicos e paisagísticos; VIII – o estabelecimento da fiscalização ambiental e de sanções disciplinares e compensatórias aplicáveis ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção da degradação ambiental; IX – a promoção da educação ambiental como instrumento de sustentação das políticas públicas ambientais, buscando a articulação com as demais políticas setoriais; X – a criação de percursos temáticos e de recreação para todos aqueles que atravessam a cidade (caminhando ou correndo), facilitando a acessibilidade aos parques públicos; XI – a integração da rede ferroviária e de áreas abandonadas não disponíveis ao público ao sistema ambiental; XII – a criação de um percurso verde como o suporte para o sistema de transporte e da mobilidade urbana, criando uma rede menor que ligue os percursos de longa distância com a residência, com a rede de transporte público, com os estacionamentos; construindo conexões entre os diversos destinos (centro da cidade, estação ferroviária, estação rodoviária, a rede de transporte público, áreas comerciais e escolas); e verificando a coerência das interconexões entre as diversas redes; XIII – a reabilitação de caminhos históricos, com a ligação com as fazendas históricas e de lazer, de grande importância para fins turísticos, integrando com as ciclovias e criando percursos alternativos; XIV – a destinação de fundos específicos para o tombamento e valorização da paisagem; XV – o desenvolvimento de estudos e diagnósticos que deverão identificar e buscar o equilíbrio das unidades de paisagens do município;
– Os instrumentos urbanísticos abaixo relacionados poderão ser utilizados nas áreas definidas como unidades de conservação, parques de reserva de naturalidade, parques urbanos e demais áreas verdes, áreas de represamento ou alagamento:
I – Transferência do direito de construir;
II – Direito de Preempção;
III – Outorga Onerosa;
IV – Operações urbanas consorciadas.
– Constituem condicionantes do sistema de produções, fundamentais para a estruturação e organização do espaço físico do município:
I – adequar-se às exigências ambientais e às demandas sociais, como as relações de trabalho e o retorno sócio-econômico da produção, buscando o desenvolvimento rural sustentável;
II – buscar soluções técnicas que contemplem as características do município;
III – promover parcerias para o desenvolvimento de tecnologia e articulação de assistência técnica;
IV – priorizar investimentos cooperativos ou associativos para a implantação da infra-estrutura necessária;
V – promover ações para a conservação do solo e a recuperação ambiental, revertendo os processos de degradação das condições físicas, químicas e biológicas do ambiente;
VI – promover a requalificação da mão-de-obra e o fortalecimento da agricultura familiar através de cursos de profissionalização e assistência técnica;
VII – estimular e incentivar a agricultura sustentável;
VIII – realizar um levantamento da caracterização sócio-econômica, demográfica e social, com detalhamento da distribuição populacional na área rural;
IX – realizar um levantamento e espacialização dos usos agro-silvo-pastoril e dos usos não agrícolas na área rural, caracterizando as potencialidades;
X – apoiar a integração dos territórios e comunidades rurais e urbanas possibilitando a venda direta da produção, com a criação de espaços de comercialização de produtos agropecuários;
XI – assegurar a mobilidade através da conservação e implantação do sistema viário rural, composto das estradas rurais integrantes da malha urbana do município, situadas fora do perímetro urbano, pertencentes ao domínio público, por apossamento ou por destinação, e que devem receber tratamento adequado para evitar a erosão e o assoreamento dos córregos;
XII – fortalecer a gestão participativa, garantindo a participação da comunidade rural nos conselhos municipais.