3. SISTEMA DE
ESPAÇOS LIVRES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
da Lei 6.766/1979, “consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares”.
Na escala do bairro, prioriza-se:
a estrutura física: integração com os tecidos urbanos circundantes, configuração do espaço urbano (relação entre traçado urbano, percursos, eixos, praças e espaços públicos), configurações dos espaços abertos e do verde (elementos de naturalidade, parques urbanos, jardins, percursos de pedestres e ciclovias;
Mapa dos equipamentos:
educação
1 EMEF João Baptista Antônio Tamaso 2 EMEB João Baptista Antônio Tamaso ANEXO II – 3 EMEB Profa Irene de Oliveira Pereira 4 EMEB Maria Aparecida Tamaso Garcia 5 EMEB Dr. Francisco Álvares Florence 6 EMEB Adelino 7 EMEB Antônio Costa 8 EMEB Águeda Fernandes Vergueiro 9 EMEB Augusta Bortolucci Latarini 10 EMEB Eduardo Almeida Vergueiro Neto 11 EMEB Dr. José Rubens Bartholomei 12 EMEB Dr. Paulino de Filippi 13 EMEI Gilberto Leite Vieira 14 EMEB Ilda Porreca Alquati 15 EMEB Januário Nicolella Netto 16 EMEB José Fadini 17 EMEB Maria Madalena Leme Marinelli 18 EMEB Orlinda Martelli Peigo 19 EMEB. Antônio Costa 20 EMEB Pefeito Joaquim Inácio Sertório 21 EMEB Tatiana Fernanda Marcelino 22 E.E. Cardeal Leme 23 E.E. Cel. Batista Novais 24 E.E. DR. Abelardo César 25 E.E. Almeida Vergueiro 26 E.E. José dos Reis Pontes 27 E.E. Camilo Lellis 28 E.E. Profª. Joanna Di Felippe 29 E.E. Juca Loureiro 30 E.E. Benedito Nascimento Rosas 31 ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva 32 Casa Da Criança São Francisco De Assis 33 Recanto Infantil Ana Vilas Boas
saúde
1 UBS Jardim das Rosas 2 UBS Vila São Pedro 3 UBS Dr. Armando Costa França Mondadori 4 UBS Vila Palmeiras 5 CAPS 6 UBS Jardim Brasil 7 CS II Dr José de Felipe e S Pinhal Sp 8 UBS Dr Pascoal Brando Jd Rosas e S Pinhal Sp 9 Pronto Atendimento Municipal 10 Centro de Atendimento à Criança 11 USB Jardim Vitória 12 Hospital Francisco Rosas
cultura
1 Museu e Biblioteca Dr. Abelardo Vergueiro Cesar 2 Biblioteca Viva Infantojuvenil Thiago Henrique Tonon Salvi 3 Teatro Avenida 4 Polo Projeto Gurí
lazer
1 Estádio Municipal José Costa 2 Poli Esportivo Central 3 Estádio Municipal Dr. Fernando Costa 4 Lago Municipal 5 Bosque Beto Giardini 6 Lago Da Dinda
assistência social
1 CRAS 2 CREAS 3 Casa de Acolhimento 4 Cozinha Comunitária 5 Conselho Tutelar 6 Centro Dia Do Idoso
outros
1 Polícia Militar do Estado de São Paulo 2 Delegacia de Polícia 3 Delegacia de Polícia Civil 4 Guarda Civil Municipal de Espirito Santo do Pinhal 5 Corpo de Bombeiros / Samu
áreas de
abrangência:
unidades da
paisagem
UdP 1
3 EMEB Profa Irene de Oliveira Pereira 5 EMEB Dr. Francisco Álvares Florence 7 EMEB Antônio Costa 15 EMEB Januário Nicolella Netto 22 E.E. Cardeal Leme 23 E.E. Cel. Batista Novais 25 E.E. Almeida Vergueiro 27 E.E. Camilo Lellis 32 Casa Da Criança São Francisco De Assis
SAÚDE
2 UBS Vila São Pedro 5 CAPS 7 CS II Dr José de Felipe e S Pinhal Sp 9 Pronto Atendimento Municipal 10 Centro de Atendimento à Criança 12 Hospital Francisco Rosas
LAZER
1 Estádio Municipal José Costa 2 Poli Esportivo Central 3 Estádio Municipal Dr. Fernando Costa
CULTURA
1 Museu e Biblioteca Dr. Abelardo Vergueiro Cesar 2 Biblioteca Viva Infantojuvenil Thiago Henrique Tonon Salvi 3 Teatro Avenida
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 CRAS 3 Casa de Acolhimento 5 Conselho Tutelar
OUTROS
1 Polícia Militar do Estado de São Paulo 2 Delegacia de Polícia 3 Delegacia de Polícia Civil 4 Guarda Civil Municipal de Espirito Santo do Pinhal
UdP 2
9 EMEB Augusta Bortolucci Latarini 20 EMEB Pefeito Joaquim Inácio Sertório 21 EMEB Tatiana Fernanda Marcelino
SAÚDE
4 UBS Vila Palmeiras 11 USB Jardim Vitória
LAZER
4 Lago Municipal
UdP 3
6 EMEB Adelino 10 EMEB Eduardo Almeida Vergueiro Neto 11 EMEB Dr. José Rubens Bartholomei 12 EMEB Dr. Paulino de Filippi 26 E.E. José dos Reis Pontes
SAÚDE
1 UBS Jardim das Rosas
LAZER
5 Bosque Beto Giardini 6 Lago Da Dinda
CULTURA
4 Polo Projeto Gurí
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 CREAS
OUTROS
5 Corpo de Bombeiros / Samu
UdP 4
1 EMEF João Baptista Antônio Tamaso 2 EMEB João Baptista Antônio Tamaso – ANEXO II
SAÚDE
6 UBS Jardim Brasil
UdP 5
4 EMEB Maria Aparecida Tamaso Garcia 8 EMEB Águeda Fernandes Vergueiro 13 EMEI Gilberto Leite Vieira 14 EMEB Ilda Porreca Alquati 17 EMEB Maria Madalena Leme Marinelli 18 EMEB Orlinda Martelli Peigo 24 E.E. DR. Abelardo César 30 E.E. Benedito Nascimento Rosas 33 Recanto Infantil Ana Vilas Boas
SAÚDE
3 UBS Dr. Armando Costa França Mondadori
CULTURA
4 Cozinha Comunitária 6 Centro Dia Do Idoso
cenário 1 - espaços livres
e equipamentos públicos
cenário 1.1
Espaços como praças, parques, quadras, escolas, centros comunitários e postos de saúde são áreas fundamentais para a comunidade. Oferecem condições para a prática de atividades essenciais à saúde, educação, lazer e devem estar disponíveis para toda a população.
A organização e a distribuição espacial dos equipamentos públicos urbanos e comunitários são definidas pelas características sociais, ambientais e pela estrutura urbana instalada no espaço territorial do Município, bem como os fluxos de deslocamento da população aos locais de atendimento, independentemente da composição existente dos bairros.
cálculos baseados em raios de abrangência /
consulta à população
No zoneamento: forma de reiterar a instalação de equipamentos públicos em áreas periféricas, a partir de uma estrutura funcional: mistura funcional, grau de integração funcional, tipologias e relações funcionais com o conceito como valorização das especificidades locais. A implantação de equipamentos complementares deverá respeitar critérios de acessibilidade relacionados à abrangência do auxílio social em relação aos moradores, e com relação à área que um equipamento urbano deve atender á população, deve seguir o raio de abrangência segundo quadro abaixo.
Tabela – Raios de abrangências dos equipamentos comunitários. Fonte: CASTELLO, 2013.
As Estruturas Urbanísticas Mínimas:
por uma geometria social
– O Sistema de Espaços Livres é constituído pelo conjunto de espaços significativos, arborizados ou não, de propriedade pública ou privada, necessários à manutenção da qualidade ambiental e paisagística, tendo por objetivo a conservação, proteção, recuperação e ampliação destes espaços
– O sistema de espaços livres é proposto como parte integrante das políticas econômicas, institucionais e do desenho urbano para a requalificação da paisagem da cidade. O sistema verde é o elemento ordenador do desenho da cidade, entendida como estrutura unitária, visando fornecer diretrizes projetuais para as operações locais e buscando
I – a reconexão das redes de espaços públicos;
II – a valorização do papel do verde hierarquizado no “mixitè” urbano;
III – a formulação de requisitos para o desenho do verde urbano e local;
IV – a discussão das novas modalidades de envolvimento da comunidade para a realização e gestão do verde;
V – a utilização de áreas degradadas e abandonadas como lugares de experimentação tecnológica, formal (uma nova paisagem para as áreas abandonadas da ferrovia) e funcional (tempo livre, residência e trabalho), seja na grande escala ou na dimensão local da unidade de paisagem
– Constituem condicionantes do sistema de espaços livres, fundamentais para a estruturação e organização do espaço físico do município:
I – implantar os novos espaços livres possibilitando a conexão com o parque estruturador do desenho urbano e complementares;
II – incentivar programas de “adoção” de praças, vias, jardins ou canteiros;
III – promover a manutenção dos espaços verdes e a ampliação da arborização no município;
IV – promover a criação de programas para a efetiva implantação das áreas verdes previstas nos conjuntos habitacionais e loteamentos;
V – promover a incorporação das áreas verdes particulares e significativas ao sistema de áreas verdes do Município, vinculando-as às ações da municipalidade destinadas a assegurar sua preservação e uso.
